Prefeitura de Palmas aprova novos processos de regularização fundiária para empresários

Na tarde desta quarta-feira, 28, a Comissão de Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), vinculada à Prefeitura de Palmas, aprovou 16 processos de regularização fundiária para empresários dos distritos Ecoindustrial e Industrial de Taquaralto. Muitos desses empreendedores atuavam há anos sem a documentação definitiva de seus imóveis, o que comprometia os investimentos e o crescimento dos negócios.

A expectativa é que na segunda reunião deliberativa da Comissão, prevista para o próximo mês, um número ainda maior de cadastros seja analisado e aprovado, acelerando a entrega dos títulos e ampliando os benefícios para o setor industrial.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), Henrique Nesello, ressaltou a importância do trabalho da Comissão e da plataforma digital que tem facilitado o processo. “Estamos empenhados em desburocratizar e acelerar a regularização fundiária, garantindo mais agilidade e transparência para os empresários. Esses 16 títulos deferidos são resultado do esforço da Prefeitura em assegurar segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento econômico local”, destaca o gestor.

A entrega dos documentos ocorrerá em breve, de forma presencial. Para solicitar a regularização fundiária, os interessados devem ar o Portal do Cidadão da Prefeitura de Palmas.

Comissão

A Comissão do Reurb-E é formada pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária. Esses órgãos seguem atuando para ampliar o número de processos analisados e garantir que cada vez mais empresários possam obter seus títulos de propriedade com rapidez e facilidade.